Condições gerais

Elegibilidade

Para participar dos cursos e serviços da SoulMGrow é necessário ter capacidade legal para contratação. Nossos programas são destinados a empreendedores adultos interessados em integrar práticas de liderança com desenvolvimento interior.

Idade mínima: 18 anos. Caso seja menor, não realize o cadastro ou envie dados pessoais através de nossos formulários.

Ao usar a plataforma, você concorda em não empregar o conteúdo para finalidades ilegais ou que violem direitos de terceiros. Conteúdos devem ser aplicados com responsabilidade profissional e ética.

Os serviços são prestados a partir do Brasil. Restrições legais de outros países podem limitar o uso. É de responsabilidade do usuário verificar a conformidade local.

Conta de usuário

Para acessar áreas restritas, pode ser necessário criar uma conta. Mantenha suas credenciais seguras e atualizadas.

Ao criar uma conta, forneça informações verdadeiras e completas. Informações incorretas podem limitar o acesso a serviços.

Proteja seu login. Não compartilhe senhas. Notifique imediatamente se suspeitar de acesso não autorizado.

Contas são pessoais e intransferíveis. Qualquer tentativa de transferência sem autorização pode resultar em suspensão.

Se sua conta for comprometida, nos informe imediatamente via contato em SoulMGrow.pro/contato para que possamos adotar medidas de proteção.

Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes termos, sem aviso prévio, quando necessário para proteger a comunidade e a integridade dos serviços.

Serviços oferecidos

Oferecemos cursos, workshops e mentorias focadas em mindset de liderança, inteligência emocional e práticas de equilíbrio interior aplicadas ao empreendedorismo. Conteúdo entregue por meio de aulas gravadas, encontros ao vivo e materiais de apoio.

Podemos atualizar o conteúdo dos cursos, alterar cronogramas ou substituir instrutores por razões operacionais. Comunicaremos mudanças relevantes com antecedência quando afetarem cronogramas contratados.

Fazemos esforços para manter a plataforma disponível, mas interrupções ocasionais por manutenção ou por provedores terceirizados podem ocorrer. Não responsabilizamos por perdas indiretas decorrentes de indisponibilidade temporal.

Regras de conduta

Ao participar, solicitamos comportamento respeitoso com outros alunos e instrutores. Interações construtivas fortalecem a experiência coletiva.

• Respeitar diversidade de opiniões e experiências.
• Não praticar assédio, discriminação ou ofensas.
• Contribuir com feedback honesto e construtivo.
• Não compartilhar materiais restritos fora da plataforma.
• Cumprir orientações de cada curso quanto a participação e prazos.
• Usar a plataforma apenas para fins compatíveis com estes termos.
• Reportar comportamentos inadequados à equipe da SoulMGrow.

Conteúdo do usuário

Usuários podem enviar depoimentos, perguntas e materiais para atividades de curso; esses conteúdos são de responsabilidade de quem publica.

Ao enviar conteúdo, você declara ter os direitos necessários e concede permissão para uso dentro da plataforma e materiais promocionais relacionados, conforme aprovado por SoulMGrow.

Concede-se à SoulMGrow uma licença não exclusiva e mundial para reproduzir, adaptar e exibir conteúdos enviados, limitada ao propósito de operação e divulgação dos cursos.

Você é responsável pelo conteúdo enviado, incluindo veracidade e respeito a direitos de terceiros. Conteúdos ilícitos serão removidos e podem levar à rescisão do acesso.

SoulMGrow pode remover conteúdo que viole regras internas ou leis aplicáveis a qualquer momento, sem aviso prévio.

Propriedade intelectual

Todo material didático, marcas e design da plataforma são protegidos por direitos de propriedade intelectual pertencentes à SoulMGrow ou licenciados a nós. Uso não autorizado é proibido.

• Não reproduzir ou redistribuir materiais sem autorização.
• Não usar marcas da SoulMGrow para promoção sem permissão escrita.
• Qualquer licença concedida é limitada e revogável em caso de descumprimento.

Serviços pagos

Alguns cursos e mentorias são pagos. As condições de compra, validade e acesso são apresentadas no momento da inscrição.

Preços são informados em reais (BRL) e podem incluir impostos aplicáveis. Promoções têm prazo determinado e termos específicos.

Aceitamos pagamentos via plataformas parceiras indicadas no checkout. A liberação de acesso ocorre após confirmação de pagamento conforme política do provedor.

Planos por assinatura serão cobrados conforme periodicidade informada. O cancelamento pode ser solicitado a qualquer momento, respeitando prazos e regras específicas do plano.

Solicitações de reembolso serão avaliadas caso a caso. Buscamos solução justa e prática quando o aluno relata insatisfação ou problemas de acesso.

Cancelamentos devem ser feitos pela área do aluno ou contato de suporte. Poderemos cancelar acessos em caso de violação destes termos sem reembolso parcial quando aplicável.

Impostos aplicáveis são de responsabilidade do cliente quando exigidos pela legislação. SoulMGrow informa documentos e tributos no comprovante de pagamento.

Podemos ajustar preços para novos clientes; assinaturas vigentes respeitam documentos contratados até renovação.

Acesso pode ser suspenso por inadimplência até regularização do pagamento.

Avisos e limitações

Os conteúdos fornecidos têm caráter informativo e formativo. Não substituem aconselhamentos legais, médicos ou psicológicos profissionais. Recomendamos buscar especialistas qualificados para questões pessoais que exijam suporte clínico.

Limitação de responsabilidades

Na medida máxima permitida por lei, SoulMGrow não será responsabilizada por danos indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso da plataforma ou aplicação dos ensinamentos.

Serviços de terceiros

Integrações com serviços de terceiros (pagamento, vídeo, analytics) são regidas pelas políticas desses fornecedores. SoulMGrow não controla práticas alheias e não se responsabiliza por suas atividades.

Rescisão e suspensão

Podemos encerrar ou suspender contas por violação dos termos, atividade fraudulenta ou conduta prejudicial à comunidade.

Após rescisão, o acesso ao conteúdo será bloqueado e eventuais pagamentos pendentes poderão ser cobrados conforme política vigente.

Política de privacidade

Nossa política de privacidade descreve como coletamos e tratamos dados pessoais. Consulte a seção correspondente para detalhes sobre direitos e contatos.

Comunicações

Comunicações oficiais serão realizadas por e-mail cadastrado, notificações na plataforma ou telefone informado. Mantenha seus dados atualizados para receber avisos importantes.

Alterações dos termos

Podemos atualizar estes termos. Mudanças significativas serão comunicadas com antecedência. O uso continuado após alterações implica aceitação das versões revisadas.

Legislação aplicável

Estes termos são regidos pelas leis brasileiras. Questões não resolvidas de forma amigável serão submetidas ao foro competente da comarca de Campo Grande, Brasil, salvo disposição em contrário.

Resolução de disputas

Tentaremos resolver disputas por operacoes direta antes de buscar meios judiciais. Incentivamos contato via SoulMGrow.pro/contato para conciliação.